Assembléia Legilativa

sábado, setembro 09, 2017

Aditivos à obra da AL rendiam até 50% de propina, afirma delator

Retornos eram feitos a deputados; obra era executada por empreiteira de ex-prefeito de Cuiabá

O empreiteiro Anildo Lima Barros, cuja empresa construiu sede da Assembleia.

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) revelou que parte dos recursos destinados à construção da atual sede da Assembleia Legislativa, no Centro Político e Administrativo (CPA), retornava para os deputados estaduais, ou era usada no pagamento de dívidas de campanha tomadas com factorings.

A acusação consta na delação premiada do peemedebista firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 9 de agosto.

Segundo Silval, além do “mensalinho” que o Governo pagava aos parlamentares, de modo a apoiar os projetos a serem votados, os deputados também receberam retorno dos serviços prestados na Assembleia, sendo que os retornos giravam em torno de 15% a 25% dos valores pagos.

De acordo com o delator, com a construção da nova sede do Legislativo, feito pela Aquário Engenharia, empresa do ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros, os retornos chegaram a 30% a 50% com aditivos na obra. 

Com uma área de 22.099 metros quadrados, sendo 7 mil só de estacionamento, o prédio do Poder Legislativo começou a ser construído no início de 1996. No ano seguinte, as obras foram paralisadas e só retomadas em 2003.

Na época da inauguração, em 2005, a estimativa de gastos na obra era de R$ 30 milhões.


Que da obra retornava para a mesa diretora cerca de 10% a 15%, se recordando também que nos termos aditivos era bem maior, retomando de 30% a 50%

Silval contou que as propinas eram entregues diretamente a ele, que era deputado à época, e para o então presidente da Assembleia, José Riva, cabendo a ambos repassá-las aos demais deputados. Os valores chegavam R$ 150 mil.

“No ano de 2003, se iniciaram as obras da ALMT, sendo que da construção havia também muito retorno para os pagamentos das dívidas das factorings. Que da obra retornava para a Mesa Diretora cerca de 10% a 15%, se recordando também que nos termos aditivos era bem maior, retomando de 30% a 50%, sendo que quem entregava os valores era o Sr. Anildo Lima Barros, responsável pela empresa que construiu a AL/MT”, disse o ex-governador, em trecho da delação.

“Sendo que os valores eram entregues para José Riva que os repassava para os deputados ou efetuava os pagamentos de dívidas dos deputados, que o colaborador acompanhou muitas dessas entregas de valores para os deputados, sendo que os valores de propina variavam de um deputado para outro, mas em média era de R$ 150 mil”, completou.

Os nomes

A propina na construção da Assembleia consta no trecho em que Silval cita o pagamento de “mensalinho” do Executivo aos parlamentares.

Segundo ele, no período da construção da Assembleia, durante a legislatura de 2003 a 2006, os seguintes deputados estaduais receberam o "mensalinho": Calos Brito, Chico Daltro, Dilceu Dal’Bosco, Eliene Lima, Hermínio J. Barreto, João Malheiros, Mauro Savi, Pedro Satélite, Sebastião Rezende, Campos Neto, Sérgio Ricardo, Joaquim Sucena, Carlão, Alencar Soares, José Carlos De Freitas e Pastor Nataniel de Jesus.

Outro lado

A reportagem ligou para a empresa de Anildo Lima Barros, duas vezes nesta semana.

Em ambas, a secretária que atendeu a ligação informou que ele não estava e que não tinha autorização para fornecer o número de seu celular.

A reportagem pediu então que Barros retornasse a ligação, o que não foi feito até a edição desta reportagem.

Veja trecho da delação:
DOUGLAS TRIELLI 
DA REDAÇÃO MidiaNews


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Silval roubou R$ 1 bi e vai ficar dois anos em sua cobertura, acusa Taques

“O cara rouba um bilhão e devolve 76 milhões e vai ficar dois anos em prisão domiciliar na sua cobertura”, afirmou o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), que criticou, nesta quinta-feira, 31, em entrevista ao Estado, os termos da delação de seu antecessor, Silval Barbosa (PMDB). O tucano, que relata ter recebido do peemedebista, a sós, no dia em que tomaria posse, o pedido para que ‘não o perseguisse’, alega ter assumido a gestão com R$ 84 mil em caixa. Ele diz ter identificado ‘roubos’ até mesmo dos tapetes do Palácio dos Paiaguás.

Citado por Silval e por um empresário que tenta acordo com as autoridades no âmbito da Operação Rêmora, que investiga desvios na Secretaria de Educação, Taques se diz defensor da colaboração premiada. Ele afirma, reiteradamente, que ‘não há instrumento para investigação criminal mais importante do que a delação premiada’.

Entretanto, o governador tucano partiu para cima dos valores devolvidos pelo peemedebista que o acusa e ressalta que ‘delação não pode servir de instrumento de vingança a políticos adversários’. “O que ele devolveu? Um avião velho, uma fazenda no meio do mato. E o restante do dinheiro? Aí é uma critica construtiva à delação”.

Taques admite ser ‘inimigo de Silval’ e diz precisar de escolta policial há 12 anos porque o peemedebista e outros desafetos já teriam tentado matá-lo.

O governador comentou os vídeos entregues por seu antecessor nos quais políticos mato-grossenses pegam maços de dinheiro e enfiam em malas, mochilas, caixas e bolsos. Taques diz que as imagens são ‘nojentas’ e que as cenas protagonizadas, em parte, por seus aliados, ‘não têm explicação’.

ESTADÃO: O sr. é citado nas delações de Silval em um episódio de caixa dois e em outro em que tenta barrar a delação do peemedebista. Como recebe essas acusações?

GOVERNADOR PEDRO TAQUES: Houve a reunião, eu era senador, ele governador, o prefeito da capital, e o ministro (Blairo) Maggi. Eu tinha que conversar institucionalmente com o governador. Houve a reunião na casa do prefeito de Cuiabá. Nessa reunião, cada vez que eu subia nas pesquisas, o Silval ficava desesperado. Ele me procurou perguntando: ‘olha, você vai me perseguir, Pedro? Por favor, não me persiga!”. Eu disse objetivamente: ‘não persigo os inimigos e não vou proteger os amigos’. Eles morrem de medo da minha atuação, que eu tenho influência do Ministério Público e do Judiciário, em razão do meu histórico de ter vindo daí (Taques foi procurador da República antes de ingressar na carreira política). Nessa reunião, foi conversado isso. Na delação ele diz que depois o prefeito de Cuiabá teria pedido dinheiro para ele. Nunca pedi dinheiro, nem o prefeito de Cuiabá que, aliás, já negou. O ex-prefeito, não esse que aparece na delação.

ESTADÃO: E a menção de que ele teria repassado ao sr. dinheiro da JBS?

TAQUES: Sobre JBS, o Silval diz que nunca me deu dinheiro. Na delação em Brasília, que foi depois da de Cuiabá. E, depois ele disse que ouviu dizer ‘que o Pedro teria recebido dinheiro do credito da JBS’. JBS não me doou na campanha de 2014, em 2010 foram R$ 100 mil. Eu fui o governador que, no dia 1.º de janeiro, um dia depois da posse, baixei um decreto determinando a revisão dos contratos todos do Silval, auditoria de todos os incentivos fiscais, inclusive da JBS.

ESTADÃO: Como o sr. vê o acordo de delação do ex-governador?

TAQUES: Não há instrumento para investigação criminal mais importante do que a delação premiada. Não há nada no Brasil que esteja sendo feito melhor que a Lava Jato. Isso é fato, no sentido de transformação. De mudança no viés político do Estado, sou absolutamente favorável a isso, quero cumprimentar o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. A delação só não pode servir de instrumento de vingança a políticos adversários. Eu sou inimigo do Silva Barbosa. Eu tenho quatro inimigos: Hidelbrando Paschoal (ex-deputado federal pelo Acre), que eu meti 48 anos nele, Arcanjo, que eu meti 100 anos nele, Riva (ex-deputado de Mato Grosso), e Silval Barbosa. Esses são meus inimigos e eu tenho orgulho desses meus inimigos, que já tentaram me matar. Essas pessoas. Eu estou com escolta policial há 12 anos.

ESTADÃO: O sr. acha que de alguma forma a delação e o papel do Ministério Público Federal podem mudar em razão dos pontos que critica na delação de Silval?

TAQUES: O cara rouba R$ 1 bilhão e vai devolver R$ 76 milhões e joga os inimigos políticos dele. Imagine! Como fica? Sou absolutamente favorável a delação, mas isso tem que ser discutido no Brasil. Discutido sem caso concreto, né? Mas, pela academia. Isso tem que ser discutido, não é possível, porque senão daqui a pouco vou falar para a minha filha que o crime compensa. O crime não pode compensar. O cara rouba um bilhão e devolve 76 milhões e vai ficar dois anos em prisão domiciliar na sua cobertura. Dois anos preso e joga para cima de todo mundo. Não podemos criminalizar a política através da delação. Todos esses contratos que a delação pegou a minha administração investigou. Todos. Nós temos que discutir isso sim. Porque o político tem sua intimidade relativizada. Eu defendi isso na tribuna do Senado. O que significa? Eu lutei para ser governador. Pedi voto, precisei da imprensa. Agora, liberdade, com responsabilidade. Eu não posso ser responsabilizado politicamente por um fato que eu não fiz. O tempo do processo é um tempo mais demorado que o tempo da política. Os meus adversários vão usar isso em eleições daqui até 100 anos. E eu vou ter que provar que não peguei esse dinheiro. Como eu vou provar fato negativo? Eu não provo. Hoje, no Brasil, estamos fazendo o seguinte: O cara faz a delação e vira santo. Ele não é santo. É um vagabundo que roubou o Estado. Você pega agora recentemente, hoje saiu a noticia de que a mulher dele roubou dinheiro de caixão de defunto, de óculos, de dinheiro para criança aleijada. Aí, o cara vai devolver 70 e vira santo porque fez delação premiada.

ESTADÃO: O ex-governador confessou ter roubado até 40% de precatórios quitados pelo Estado. Qual é a situação financeira de Mato Grosso pós-Silval?

TAQUES: Eu fui às 10 horas da noite receber o Palácio (Paiaguás). Ele estava sentado na cadeira de governador, só nós no Palácio, e ele disse: ‘Pedro, você não vai me perseguir, né?’ Eu falei: ‘cara, eu não tenho nada, não sou promotor’. Agora, eu vou fazer o que precisa ser feito. O tapete da sala que eu ocupo era diferente do tapete de uma semana atrás. Roubou o tapete! Ele roubava dinheiro de criança. Ele roubou 1 bilhão de reais. Ele me entregou o Estado com R$ 84 mil. Ontem, sabe quanto o Estado tinha na conta? R$ 300 mil. Porque, com a crise, com as contas que precisamos pagar, com as coisas que ele fez, eu passo o dia inteiro administrando fluxo de caixa. Eu sou gerente de banco, não sou governador. Porque eu não tenho dinheiro para pagar servidor. Mas estamos conseguindo manter em dia. Duodécimo para os poderes. Estamos devendo 500 milhões. Se não fosse o setor produtivo, estaríamos numa situação difícil. Esses precatórios foram pagos com ilicitude nas administrações anteriores. Eu determinei que o Estado recorresse para não pagar precatório. Nós economizamos em 800 dias R$ 800 milhões. Eu tenho isso contrato por contrato. Vou pegar um caso assim: ele fazia ponte onde não tinha rio, ponte onde já tinha ponte. Paixão de Cristo. Casamento comunitário. A Paixão de Cristo, o que ele fez? Contratou uma empresa e cobrou R$ 1,9 milhão. Nós fizemos a Paixão de Cristo por R$ 800 mil reais. Pela metade. Mas não é só isso. A mulher dele roubava em casamento comunitário. Pô, uma coisa assim. O que ele devolveu? Um avião velho, uma fazenda no meio do mato, e o restante do dinheiro? Aí é uma critica construtiva à delação.

ESTADÃO: Como o sr. acompanhou os vídeos entregues pelo ex-governador, nos quais políticos mato-grossenses pegam maços de dinheiro?

TAQUES: Nojentos os vídeos dos deputados, do prefeito (Emanuel Pinheiro, de Cuiabá), absolutamente nojento. Isso mostra a degradação da política. mostra que algumas coisas precisam ser mudadas. Não tem explicação para o vídeo. Eles vão ter direito ao contraditório e a defesa ampla. não sei se vocês se recordam, eu apanhei uma situação, eu fui o relator do caso do Demostenes torres na CCJ e no Plenário. Quando um deputado foi pra cima do Demostenes humilhando o Demóstenes, eu fiz a defesa do Demóstenes. Porque o cara tem direito ao contraditório. E eu pedi a condenação do Demóstenes e consegui. porque o cara tem direito ao contraditório. O vídeo é arrasador do ponto de vista político. Na política, não tem presunção de inocência. Presunção tem em processo penal.

ESTADÃO: O sr. tem aliados que apareceram nesses vídeos?

TAQUES: Tenho aliados. que sempre foram deputados e são deputados.

ESTADÃO: Conversou com eles?

TAQUES: Conversei. choraram. Pediram. Disseram ‘é um absurdo’. Eu falei: ‘Amigo, de um ponto de vista ético, isso não tem explicação’.

Por: Luiz Vassallo e Fausto Macedo
Fonte: Estadão

EXTORSÃO NAS BARBAS DA PM

Um grupo de agiotas colombianos aproveita a crise econômica no Brasil para extorquir comerciantes de Cuiabá e Várzea Grande. Segundo a coluna apurou, os “hermanos” emprestam dinheiro aos empresários do ramo varejista a juros exorbitantes de 20% ao mês. Para não levar calote, os compatriotas de Pablo Escobar, maior traficante do mundo, morto em 1993, recebem seus valores diariamente na boca do caixa de mercados, lojas de utilidades, açougues e conveniências, localizados na periferia da nossa região metropolitana. Conhecidos pelos comerciantes locais como “os loucos”, cerca de 15 colombianos, que vivem clandestinamente em Mato Grosso, desde 2014, início da grave crise financeira nacional, movimentam mais de R$ 10 milhões, mensalmente. Detalhe: a extorsão acontece nas barbas de policiais militares e civis. E mais: o tímido serviço de inteligência da secretaria estadual de Segurança Pública (SESP) passa em branco e não descobre crimes absurdos iguais a estes.

Silval diz que irmã de Rezende era quem recebia propina em nome dele



Segundo Silval, Rezende, da bancada evangélica, mandava a irmã buscar o dinheiro da propina
Foto de Reprodução

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou em sua delação, que além da irmã do deputado estadual Airton Português (PSD), a irmã do deputado Sebastião Rezende (PSC) também ia à governadoria buscar a propina no lugar do irmão.

“Desses pagamentos foram feitos diretamente aos deputados estaduais, que iam pessoalmente ao gabinete do Declarante na governadoria, sendo que se recorda que somente o deputado Sebastião Rezende em algumas vezes encaminhou sua irmã para receber seu pagamento, bem como o deputado Airton Português, que em uma ocasião também determinou que sua irmã de nome Vanice de Tal, fosse buscar seu pagamento junto ao Declarante no palácio do governo”, diz trecho da delação.

Segundo o peemedebista, os demais parlamentares recebiam pessoalmente a propina no Palácio Paiaguás ou ele levava pessoalmente na Assembleia Legislativa, sempre em espécie.

“A maioria dos pagamentos foram realizados em espécie aos deputados estaduais; também houve ocasiões em que o Declarante foi pessoalmente até a Assembleia Legislativa entregar tais pagamentos, ocasiões em que entregava em mãos a cada deputado estadual o valor que lhe cabia, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo a maior parte em dinheiro e às vezes em cheques; QUE embora o Declarante quisesse um documento que comprovasse o pagamento a fim de se resguardar, não foi assinado nenhum recibo acerca de tais pagamentos pelos deputados estaduais, eis que em uma conversa que teve com o deputado Romualdo Júnior este se negou dizendo que não assinariam, ficando tudo acordado no âmbito da palavra”, revelou Silval Barbosa.

O ex-governador disse que entregava a propina no gabinete do deputado Mauro Savi, que à época ocupava o cargo de primeiro secretário da Casa de Leis -, e exercia liderança entre os demais deputados. Savi chamava um a um dos parlamentares para receber o pagamento do “mensalinho”.

“Na Assembleia Legislativa o Declarante se dirigia ao gabinete do deputado Mauro Savi, que possuía liderança entre os demais deputados, eis que ocupava o cargo de primeiro secretário da casa, oportunidade em que Mauro Savi chamava um por um dos deputados que lá se encontravam para receber seu respectivo pagamento que era efetuado pelo Declarante aos demais deputados no gabinete de Mauro Savi; que se lembra que em apenas duas ocasiões o Declarante deixou o pagamento daquele mês para Mauro Savi o qual se prontificou a fazer a entrega a alguns deputados; que afirma que nem sempre possuía o valor total para pagar todos os deputados estaduais, razão pela qual em um mesmo mês fazia mais de um pagamento a fim de contemplar todos os deputados que faziam parte desse esquema”.

Silval Barbosa disse que os pagamentos de propina eram feitos em seu gabinete no Palácio Paiaguás e na Assembleia Legislativa, mas que houve uma ocasião em que pagou diretamente na residência da ex-deputada, atual prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), quando a pedido dela, Silval se dirigiu até o condomínio Florais onde residia a então parlamentar.

Por: VG Notícias

Senador sai em defesa de Blairo e acredita que ele repensará "aposentadoria"

Cidinho Santos que ocupa vaga de Blairo no Senado, diz que o ministro “continuará contribuindo para o Brasil”

Após Blairo Maggi (PP) declarar a jornalistas que não irá concorrer à reeleição no Senado, o senador Cidinho Santos (PR) saiu em defesa do atual ministro da Agricultura. Santos ocupa a cadeira deixada por Maggi desde que este se licenciou do cargo de senador para assumir o comando do Ministério da Agricultura, no atual governo de Michel Temer (PMDB).

O senador mato-grossense diz acreditar que Maggi repensará a decisão, “por entender a importância da continuidade de seu trabalho pelo bem do país”. O republicano elogiou a atuação do ministro como titular da pasta da Agricultura. “Tem feito um excelente trabalho, o que lhe dá toda a credibilidade para continuar contribuindo com o Brasil”, avaliou.

Blairo Maggi tem enfrentado pressões decorrentes de sucessivas acusações de envolvimento em esquemas de corrupção. Já foi citado nas investigações da Operação Lava Jato e Sodoma. Por meio desta, as denúncias chegaram ao Ministério Público Federal (MPF), quando o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) firmou acordo de delação premiada, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal Valor Econômico, no último final de semana circularam rumores sobre uma possível reforma ministerial que afetaria vagas ocupadas pelo PP. O partido garante a inserção no governo Temer com a indicação de Blairo Maggi. A boataria foi em torno da saída do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho (PMDB/BA) para a Secretaria de Governo, comandada por Antônio Imbassahy (PSDB/BA). Assim, o PP teria a oportunidade de indicar um nome para o Ministério da Integração. 

Por: Silvana Bazani
Fonte: O Documento

Blairo nega desistência da política e diz que disputará o Senado em 2018

Ministro se pronunciou através de assessoria de imprensa, garantindo que não abre mão de tentar a reeleição ao senado no próximo ano

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) mantém a pré-candidatura à reeleição em 2018. Ele está licenciado do cargo de senador desde que assumiu o Ministério no governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Na tentativa de encerrar a boataria de que deixaria o comando da pasta, Maggi declarou a jornalistas que permaneceria na função até o final do mandato de Temer, ou seja, dezembro de 2018. As declarações contraditórias vieram à tona nesta sexta-feira (08).

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro garante que será candidato à reeleição e seguirá todos os trâmites legais para concorrer. Qualquer informação diferente dessa sobre suas pretensões políticas é especulação. Dessa forma, enterra o rumor de que abdicará da disputa em 2018.

Sobre a permanência no Ministério, o assunto foi tratado com o presidente Michel Temer durante viagem à China, país de onde ele e Maggi retornaram na quarta-feira (6). O presidente teria dito ao ministro que gostaria que permanecesse na função até o final de sua gestão.

Maggi tem se defendido seguidamente de denúncias contra ele. Foi envolvido nas investigações da Operação Lava Jato e recentemente na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que foi seu vice no governo de Mato Grosso. Com base na delação de Silval Barbosa, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirmou que Blairo Maggi exercia “incontestavelmente a função de liderança mais proeminente” da organização criminosa instaurada no Executivo.

Por: Silvana Bazani
Fonte:O Documento

Emanoel fala sobre imagens, diz que há provas "contundentes" e não cometeu ilícito

Prefeito de Cuiabá, Emanoel Pinheiro (PMDB), fala pela primeira vez em entrevista sobre o escândalo das imagens de recebimento de propina denunciada por Silval Barbosa

O prefeito de Cuiabá, Emanoel Pinheiro (PMDB), falou pela primeira vez nesta sexta-feira (08) sobre as imagens dele em situação de suposto recebimento de propina enquanto exercia mandato de deputado estadual (2010-2014). As imagens foram mostradas inclusive em rede nacional, dentro do pacote provas apresentadas na mega-delação do ex-governador Silval Barbosa ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. O prefeito, visivelmente constrangido, foi questionado por repórteres que foram ao encontro dele numa programação oficial de visita a obras em andamento no município.

Depois de quase 15 dias recluso no Palacio Alencastro, Emanuel Pinheiro resolveu enfrentar sua primeira exposição publica após o escândalo da propina e vistoriou algumas obras de infraestrutura nas áreas urbana e rural da Capital. A construção da via que liga a Avenida do CPA até a rodovia Emanuel Pinheiro – acesso a Chapada dos Guimarães e fiscalizou também a pavimentação asfáltica recém-concluída no bairro Bom Clima.

Questionado pela repórter Eunice Ramos (TVCA) sobre as imagens mostradas, inclusive no Jornal Nacional da Rede Globo, em que o prefeito aparece colocando maços e mais maços de notas nos bolsos do paletó, Emanoel disse que está tranquilo. "Eu tenho provas contundentes, eu tenho documentos que provam e que no momento oportuno vou provar o contrário". Pinheiro diz ainda que não cometeu nenhum "ilícito" e que tem "ações contundentes que serão anunciadas em pouco tempo".

Veja o vídeo:

Por: Emílio de Moraes
Foto de Odoc


Ação impetrada pelo PDT pede afastamento imediato de Jayme Campos da prefeitura em Várzea Grande

Súmula 13 do próprio STJ define que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, viola a Constituição Federal
PDT pede afastamento do ex-senador baseado em súmula publicada pelo STF que define que cônjuje não pode ocupar cargo

O Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista de Várzea Grande, ajuizou Reclamação com Pedido de Liminar no STF - Supremo Tribunal Federal, em face da prefeita Lucimar Sacre de Campos e seu esposo Jayme Veríssimo de Campos, por flagrante desrespeito a Súmula 13.

A Reclamação ataca o Ato Administrativo nº 017/2017, de 02 de janeiro de 2017, quando a prefeita Lcimar Campos nomeou seu próprio marido para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Estratégicos. O PDT alega que a criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ocorreu através da Lei nº 4.182/2016, publicada no dia 30/12, ficando evidente o propósito de acomodação do cônjuge, e conflita frontalmente com a Súmula nº 13 do próprio Tribunal.

Súmula 13 "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal"

Recentemente, foi julgada a Reclamação nº 26303/RJ, de relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello, contra ato do prefeito municipal Marcelo Crivella, que nomeou seu filho para o cargo de secretário da Casa Civil, a liminar para afastamento foi concedida em fevereiro e negado recurso em junho/2017. O procurador da pepública Odim Brandão Ferreira em seu parecer concordou pelo flagrante crime de Nepotismo.

Outro caso semelhante e julgado pelo mesmo ministro, foi do município de Touros-RN, igualmente ao do Município Varzeagrandense, desta feita foi o prefeito que nomeou a esposa como secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação e o filho como secretário de Saúde. Em Queimados/RJ, o Ministro aposentado Joaquim Barbosa, entendeu que a Reclamação nº 12478/RJ, também buscava reparar a ilegalidade na nomeação do irmão do prefeito para o cargo de secretário municipal de Educação, sendo afastado.

A necessidade da reclamação no STF, foi por tratar-se de súmula, onde todas as esferas administrativas devam ser esgotadas, que o ato questionado é de nomeação para cargo em comissão por parte da prefeita, não havendo qualquer via ou procedimento administrativo apto a reverter a decisão que não seja o poder judiciário, de forma que o caso em apreço se afigura como exceção ao comando inserto no §1º do artigo 7º da Lei nº. 11.417/2006, como, aliás, as decisões recentes do STF.

O Reclamante - PDT, alega em todos sentidos a plausibilidade jurídica, embasada em decisões plenárias, de turmas e monocráticas, preenchendo requisitos para concessão da liminar para ver afastado o secretário de Assuntos Estratégicos Jayme Campos. Cita as infinidades de atos que podem ser tomados pelo ocupante do cargo, a revelar a necessidade de acautelamento da situação, sob pena de prejuízos irreparáveis à municipalidade que pode vir a ser questionada futuramente, evitando indesejáveis reflexos jurídicos, políticos, éticos e financeiros decorrentes da investidura inconstitucional do cônjuge da Reclamada Lucimar Sacre.

O pedido de reclamação foi distribuído dia 31/08 ao ministro Celso de Mello e a oprefeita Lucimar Campos já foi oficializada da presente ação no dia 06/09, que deverá prestar as informações necessárias para concessão ou não da liminar. (Veja Protocolo da Reclamação).

QUEM ENTROU COM A AÇÃO : O Partido Democrático Trabalhista é representado pelo presidente, o ex vice-prefeito de Várzea Grande, médico Arílson Costa de Arruda e quem assina a reclamação é o advogado Rodrigo Terra Cyrineu.


Por: Costa Figueiredo
Foto de Odoc

Prefeito não cogita trocar líder



Emanuel Pinheiro deixou claro a interlocutores que não vai substituir Lilo Pinheiro (foto), de quem é primo, da liderança do Palácio Alencastro no Legislativo cuiabano, o que desmente aqueles que propagaram que poderia haver eventual troca nesse momento em que o prefeito se vê um tanto fragilizado politicamente. Entende que o parlamentar está desenvolvendo bem o papel de interlocutor e o classifica como eficiente. Entre as demonstrações de que Lilo está se sobressaindo nesse trabalho estão a aprovação de praticamente todos as mensagens enviadas à Câmara para votação e a rejeição, por maioria absoluta dos parlamentares, da proposta de se criar uma CPI para investir conduta de Emanuel de quando era deputado - por causa de uma filmagem na qual aparece recebendo dinheiro supostamente de mensalinho pago pelo ex-governador Silval. E a atuação do porta-voz do Executivo fica mais fácil ainda quando ao menos 22 dos 25 vereadores são situacionistas, inclusive o presidente da Câmara, Justino Malheiros.

Do RD NEWS

quarta-feira, agosto 23, 2017

MT: Ação para zerar fila de cirurgias de quatro especialidades começa em setembro



Em reunião realizada nesta terça-feira (22.08) entre o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, e representantes dos cinco hospitais filantrópicos de Mato Grosso, ficou definido que em setembro as unidades iniciarão cirurgias em quatro especialidades médicas: cirurgia geral, vascular, urológica e ginecológica, que são aquelas que possuem as filas mais longas. Serão atendidos pacientes que estiverem na lista de espera até o mês de abril deste ano.

A medida, além de reduzir a lista de espera na Baixada Cuiabana, significa um aumento do faturamento dos hospitais, já que o governo vai pagar três tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dirigentes dos hospitais apontam a defasagem na tabela de pagamento do SUS como a principal causa do déficit financeiro. Em Cuiabá, as cirurgias serão feitas pelos hospitais do Câncer, Santa Helena, HGU (Hospital Geral Universitário) e a Santa Casa de Misericórdia.

A proposta foi feita pelo governador na reunião realizada na quinta-feira passada (17) com os representantes dos hospitais, quando ficou definido que pelos próximos três meses o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, irá fazer um “aporte emergencial” de R$ 2,5 milhões, por mês, para garantir o funcionamento dos cinco hospitais filantrópicos de Mato Grosso. Na ocasião, ficou acertado que o governo e os hospitais vão trabalhar em um plano conjunto para zerar a lista de espera por cirurgias.

“Na reunião, o governador Pedro Taques, preocupado com o tamanho da lista eletiva, orientou a SES na elaboração de um projeto chamado Papa Fila. No diálogo com os hospitais, em que se discutiu a crise financeira dos filantrópicos, além de ajuda financeira ficou estabelecido que estas entidades participariam desse projeto. E na reunião desta terça foram discutidos os detalhes da operacionalização do Papa Fila”, explicou o secretário Luiz Soares.

A primeira etapa deste projeto será desenvolvida nos meses de setembro, outubro e novembro. O pacote inclui consulta, exames, pré-operatório e pós-operatório. Na sequência, as cirurgias também serão estendidas para a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis e também para o Hospital Regional Irmã Elza Giovanella e para as demais regiões do Estado, principalmente nas microrregiões onde estão localizados os hospitais regionais de Colíder, alta Floresta, Sorriso e Cáceres. Também serão realizadas cirurgias ortopédicas no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Estima-se que a lista de espera no Estado para as cirurgias eletivas gire em torno de 15 mil pessoas.

“Vai agilizar o acesso ao usuário e diminuir o tempo de espera. E o hospital também participa do planejamento e da organização do SUS. O gerenciamento e o monitoramento dos serviços a serem executados serão feitos de forma conjunta entre a SES e a Prefeitura de Cuiabá com a máxima transparência”, disse a secretária Executiva de Saúde da SES, Fátima Ticianel. Na reunião, não compareceu nenhum representante da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A informação é que a titular da pasta, Elizeth Araújo, estava em viagem.

Para o secretário Luiz Soares, com a execução do projeto Papa Fila, o município de Cuiabá, que recebe recursos para a média e alta complexidade do Ministério da Saúde, vai poder se organizar melhor a partir de abril. “Com essa situação, Cuiabá economizará dinheiro e ganhará fôlego administrativo para organizar melhor a sua lista de espera”, concluiu o secretário.

Do MT noticias com assessoria Gcom