Assembléia Legilativa

quarta-feira, fevereiro 14, 2018

Luto: Após meses na UTI, ex-secretário morre em hospital de GO

Foto: Assessoria
O ex-secretário Edilberto Borges de Souza, o Betão, da Prefeitura de Sorriso, faleceu em Goiânia (GO), após meses em uma UTI devido, o que agravou muito o seu quadro, nos últimos dias. O seu irmão Luiz Otávio Borges de Souza observou que há meses lutava bravamente pela vida. Edilberto Borges Betão tinha 56 anos e foi chefe de Gabinete do ex-prefeito Dilceu Rossato, de Sorriso. Ele também foi empresário em Sorriso, onde manteve uma empresa de materiais para construção. A Prefeitura de Sorriso, em nota, “externa suas condolências aos amigos e familiares de Betão neste momento de tristeza e também reforça sua gratidão pelo trabalho por ele desenvolvido em prol do município”. Ele será enterrado em Goiânia.

segunda-feira, fevereiro 05, 2018

Carretas atolam na MT-322 dificultando transporte de produtos e grãos em Mato Grosso

O tráfego de carretas e caminhões em um trecho não pavimentado, de pelo menos 80 quilômetros, entre os municípios São José do Xingu e São Félix do Araguaia (566 quilômetros de Sinop) está dificultando o transporte de inúmeros produtos, principalmente grãos. O local está intransitável porque aumentou o número de atoleiros dos últimos dias.

“Está chovendo desde sexta-feira na região e o local se tornou intransitável. Os caminhões carregados estão parados aguardando auxílio para sair dos atoleiros. Sempre que possível fazemos reparos emergenciais, mas a rodovia é de responsabilidade do Estado. Já mandamos duas máquinas para retirar os veículos. Infelizmente, a situação está precária”, disse o secretário de Obras de São Félix do Araguaia, Domingos Góes, em entrevista, ao Só Notícias.

A rodovia é a principal via de acesso dos moradores das cidades de Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia e Santa Cruz do Xingu até o entroncamento com a BR-163, em Matupá.

A assessoria da secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informou que desde 2015 está sendo mantida a trafegabilidade na MT-322. As ações iniciaram dentro da reserva do Xingu onde era considerado o pior do Estado. Após várias ações de manutenção, hoje 80% da sua extensão está trafegável e a rodovia é considerada uma das melhores do Estado.

Ainda de acordo com a Sinfra, o trecho citado está em seu planejamento para manutenção. Esta semana será encaminhada uma equipe técnica até o local para fazer o levantamento de custos e ações que deverão ser realizadas. Dentro de 15 dias os maquinários devem iniciar a manutenção.

Durante os três anos da atual gestão, o Estado já repassou R$ 679,3 milhões dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as 141 prefeituras. Pela lei do Fethab, os valores devem ser utilizados pelas administrações municipais na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas e também na recuperação e construção de pontes.


Fonte: Só Notícias/Cleber Romero (foto: divulgação)

Ministro do STF declina de competência e envia inquérito contra conselheiro para o STJ

Defesa alegou que Lei determina que conselheiros das Cortes de Contas têm foro especial por prerrogativa de função e devem ser julgado pelo STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux declinou da competência e enviou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o inquérito que investiga o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Antonio Joaquim por suposto recebimento de propina.

A decisão de Fux atende um pedido da defesa, que argumentava que a Lei determina que conselheiros das Cortes de Contas têm foro especial por prerrogativa de função e devem ser julgados no STJ. A decisão é de quinta-feira (01).

Antonio Joaquim está afastado de suas funções desde setembro de 2017 por determinação do próprio Fux, após a deflagração da “Operação Malebolge”, pela Polícia Federal. Ele foi citado na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, juntamente com os conselheiros Valter Albano, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli e Valdir Teis, de cobrar R$ 53 milhões para não paralisar as obras do Programa MT Integrado e da Copa do Mundo.

Antonio Joaquim protocolou sua aposentadoria do TCE no último dia 19 de outubro, porém o processo foi suspenso por Luiz Fux após questionamento do Governo do Estado por causa casa acusações que resultaram na deflagração da Malebolge. Ele tem a intenção de disputar o governo pelo PTB. Crítico da administração do governador Pedro Taques (PSDB), ele anunciou que pretende criar um grupo político para entrar na disputa, já que de acordo com ele, isso deixou de existir em Mato Grosso.

Por: Do Documento

Em meio à acusações, Taques permanece no PSDB e sela paz



O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, se comprometeu, na noite deste sábado (3), a permanecer no PSDB e tentar a reeleição pelo partido. O compromisso foi assumido durante encontro, em Cuiabá, com o governador de Goiás.

As brigas entre o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, e o deputado federal Nilson Leitão, ambos tucanos, andaram tão feias que até o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), teve de entrar em cena para apaziguar os ânimos.

Perillo é amigo dos dois. As contestações de Leitão ao governo de Taques irritam o governador, que já ameaçou deixar o partido se a cúpula nacional da legenda não enquadrar Leitão. Para Taques, infelizmente, não há sinal de que o presidente da sigla, o governador Geraldo Alckmin, fará qualquer movimento nesse sentido.

A PAZ

Com a "paz" selada dentro do PSDB, Taques agora passa a articular as alianças com outros partidos. Neste sábado, ele almoçou com lideranças de vários partidos para discutir a composição do grupo de situação.

Além de Taques e Leitão, participaram do encontro o ex-senador Jaime Campos (DEM), os estaduais Eduardo Botelho (PSB) e Guilherme Maluf (PSDB), o secretário da Casa Civil, Max Russi (PSB), o de Indústria e Comércio, Carlos Avalone, empresário Marcelo Maluf e ainda o presidente regional do PSDB, Paulo Borges Junior.

Do 24 Horas News

Eraí Maggi é acusado de divulgar pesquisa eleitoral sem prévio registro no TRE


O juiz Ricardo Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) adote as medidas cabíveis para a execução contra o produtor rural Eraí Maggi, que não pagou multa eleitoral de R$ 53,2 mil. O despacho é de 31 de janeiro.

A multa foi determinada em representação proposta pela coligação “Amor a Nossa Gente”, que em 2014 lançou o ex-vereador Lúdio Cabral (PT) ao governo, contra o governador Pedro Taques (PSDB), o vice Carlos Fávaro (PSD) e Eraí.

O megaempresário foi acusado de divulgar pesquisa eleitoral sem prévio registro no TRE. Eraí chegou a recorrer da sentença que o multou, no entanto, a ex-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas negou. No Tribunal Superior Eleitoral, Eraí sofreu nova derrota.

Com a permanência da validade da sentença, o magistrado determinou que cópia integral do processo seja enviado à AGU, para adotar as medidas cabíveis.

A reportagem do RDnews tentou contato com a defesa de Eraí para comentar o caso, no entanto, os advogados Gustavo Adolfo Antonelli e João Bosco Ribeiro Barros não atenderam as ligações.

Por Airton Marques e Eduarda Fernandes
Gilberto Leite

domingo, fevereiro 04, 2018

Denúncias contra gestores aumentam em Mato Grosso

No entanto, mais de 50% é arquivada por falta de provas

Com 16 anos de existência, a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso tem avançado em sua atuação para se consolidar, cada vez mais, como um instrumento para o exercício da cidadania e uma ferramenta institucional fundamental nas ações de controle social sobre a aplicação de recursos e execução de políticas públicas pelos gestores municipais e estaduais em Mato Grosso. Em 2017, a Ouvidoria do TCE-MT recebeu 2.397 chamados, sendo que 1.064 denúncias tinham indicativos de irregularidades e foram protocoladas e analisadas pelas secretarias de controle externo do TCE.
Ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira
Nos últimos dois anos, o número de denúncias que apontam falhas na administração pública aumentou em mais de 50%, no entanto ainda é significativo o número de denúncias arquivadas por falta de documentos e informações concretas sobre essas falhas. Boa parte das denúncias referem-se a atos de improbidade administrativa, problemas em licitações, acusações de nepotismo ou de acúmulo ilegal de cargos. Irregularidades supostamente praticadas, em sua maioria, por gestores de prefeituras e câmaras municipais e de órgãos públicos estaduais.

Recentemente houve a implantação de um novo sistema de tramitação das denúncias feitas ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, que garante maior agilidade na apuração dos fatos. O recebimento das denúncias continua sendo feito pela Ouvidoria-Geral do TCE que, em dois dias, faz uma análise dos requisitos, podendo pedir mais informações ao cidadão denunciante. Em seguida, a reclamação segue diretamente para as secretarias de controle externo, onde os auditores realizam exame sumário quanto ao risco, materialidade e relevância dos fatos denunciados.

Se ficar comprovado que os fatos apresentam riscos, o caso é comunicado ao conselheiro relator, e a apuração é feita de forma a gerar a instauração de representação de natureza interna ou a abertura de outro processo de fiscalização. Das 1.064 denúncias que tramitaram no TCE ano passado, 173 foram comprovadas pelos auditores e encaminhadas para julgamento como representações internas. Outras 125 se tornaram ponto de controle na fiscalização das contas de governo dos gestores.

Outra mudança é que, agora, o cidadão poderá acompanhar, passo a passo, pela internet, os encaminhamentos feitos pelo TCE, bem como ter contato permanente com a Ouvidoria, graças às modificações feitas no sistema de encaminhamento de denúncias pela Secretaria de Tecnologia da Informação. As mudanças constam na Resolução Normativa nº 11/2017.

Mesmo que as denúncias não sejam graves, as secretarias de controle externo deverão registrar as informações para subsidiar o planejamento das futuras ações de fiscalização e propor ao relator a notificação do controlador interno do órgão envolvido, para que observe com mais atenção os fatos delatados. O controlador interno terá de informar ao TCE as providências tomadas para acompanhar a ocorrência.

O ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, lembra que os ouvidores, nodatamente no setor público, desempenham uma função social estratégica como elos entre o cidadão e o poder público. O conselheiro ouvidor frisa ainda que é por meio da Ouvidoria das instituições que o cidadão tem a oportunidade de apontar falhas, ilegalidades, fazer reclamações e denúncias e expor suas ideias e apoio sobre os serviços públicos, as obras, programas, projetos e a administração das políticas desenvolvidas por prefeitos, secretários municipais, vereadores, pelo Governo do Estado e seus auxiliares nas mais diversas secretarias e instituições.

Para este ano, o secretário-executivo da Ouvidoria do TCE-MT, Marco Aurélio Queiroz de Souza, anunciará novo sistema de apuração das denúncias com objetivo de atender melhor os cidadãos.

Nos últimos anos, o TCE-MT tem feito um trabalho de interiorização e levado aos municípios polos de Mato Grosso programas como o Consciência Cidadã, o Democracia Ativa e o Gestão Eficaz, voltados para diversos públicos.Esses programas buscam conscientizar sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), que garante aos cidadãos acesso às informações da gestão pública. A lei prevê a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e do Portal da Transparência nos órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo – incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário – incluindo o Ministério Público.

Atualmente, o Tribunal de Contas também vem monitorando o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em 22 municípios que assinaram Termos de Ajustamento de Gestão. Os TAGs foram firmados em observância à determinação de auditoria especial realizada pelo TCE-MT. Em agosto do ano passado foram enviados ofícios de alerta aos gestores das prefeituras e Câmaras Municipais para cumprirem a LAI, sob pena de sanções. Este ano, os conselheiros interinos estão penalizando gestores que não estão com os portais transparência de acordo com a legislação ou que não possuem ainda o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e Ouvidoria.

Do total de 1.064 denúncias protocoladas no TCE em 2017, 56,67% foram arquivadas porque não tinham elementos suficientes para comprovar irregularidades ou mesmo por desconhecimento do denunciante quanto à legislação. Para fazer uma denúncia junto à Ouvidoria do TCE é preciso observar atentamente os requisitos necessários: redação em linguagem clara e compreensível e que a fiscalização do ato público seja de competência do Tribunal de Contas do Estado. Ainda é preciso que seja bem identificado o objeto denunciado; a descrição dos fatos irregulares; a indicação quando possível, do ano ou data em que os fatos ocorreram; e por fim, é preciso deixar bem claro os indícios de que os fatos denunciados constituem irregularidades. Em 30 dias o denunciante recebe a resposta quanto ao destino da sua denúncia.

Do cenariomt

sexta-feira, fevereiro 02, 2018

Nova Fórmula da vacina contra febre-aftosa estará disponível somente em 2019



A mudança na vacina foi uma exigência dos produtores, diante dos constantes abscessos que têm trazido prejuízos diários à pecuária brasileira
A mudança na vacina foi uma exigência dos produtores, diante dos constantes abscessos que têm trazido prejuízos diários à pecuária brasileira

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Décio afirmou que a vacina com menor dosagem trará menos prejuízo ao produtor rural - Foto: Canal Rural

A nova fórmula da vacina contra febre aftosa em dose reduzida de 5 ml para 2 ml e sem a substância saponina estará disponível para o produtor somente em maio de 2019. A informação foi divulgada nesta quarta (31), durante reunião na Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília.

A mudança na vacina foi uma exigência dos produtores, diante dos constantes abscessos que têm trazido prejuízos diários à pecuária brasileira.

De acordo com o coordenador de Sanidade Animal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho, o produtor está chateado com a decisão, já que aguardava o produto ainda em 2018. “A CNA está descontente com o resultado, mas pelo menos já temos um posicionamento para trabalhar daqui para frente”, afirmou.


Décio afirmou que a vacina com menor dosagem trará menos prejuízo ao produtor rural. “Quando o animal vai para o abate, a parte afetada pelo edema é retirada da carcaça antes de ser pesada, gerando prejuízo ao produtor. Então a ideia é que esse impacto seja zero ou o menor possível”, explicou.

O secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Luis Rangel, explicou que os volumes das vacinas que estavam sendo produzidos pelos laboratórios não atingiram o mínimo necessário para os estoques e por isso a nova fórmula só estará disponível em 2019.

“A maior preocupação do setor era com relação às datas da disponibilização da vacina. Já foi definido, não tem mais dúvida quanto aos prazos. Agora precisamos divulgar essa informação, para que ela chegue da melhor forma possível”, disse Rangel.

Prejuízos – Estimativas indicam que o produtor perde, em média, 2 quilos de carne por animal abatido, quando as lesões provocadas pela vacinação são encontradas. As entidades lembram que o pecuarista já possui gasto com a compra da vacina, além de não ser ressarcido pela carne descartada.

Aproximadamente, são gastos R$ 600 milhões para vacinar 215 milhões de cabeças de gado no país.


Da A Critica

sábado, janeiro 27, 2018

Unemat entregará primeiro título honorífico para bispo em Mato Grosso

Fonte: Só Notícias (foto: reprodução)

A 1ª sessão Ordinária e itinerante do Conselho Universitário (Consuni), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), no próximo dia 31, será entregue o título de Doutor Honoris Causa ao bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga. O título honorífico é o primeiro concedido pela Instituição e foi aprovado na última sessão do conselho em 6 de dezembro passado.

Os conselheiros se reunirão no dia 30, a partir das 14 horas, no auditório do câmpus da universidade no município de Luciara, região do Médio Araguaia. No dia seguinte, às 9h30, a princípio, na casa de Casaldáliga - que é poeta, autor de várias obras sobre antropologia, sociologia e ecologia - no município de São Félix do Araguaia.

No próximo dia 16, Dom Pedro Casaldáliga, nascido em Balsareny, província de Barcelona, batizado Pere Casaldáliga i Pla, completa 90 anos com a saúde bastante debilitada em função da doença de Parkinson que o fez renunciar a Prelazia em 2005.

Dom Pedro chegou ao Brasil em 1968 para fundar uma missão claretiana no Estado do Mato Grosso, uma região com um alto grau de analfabetismo, marginalização social e concentração fundiária (latifúndios), onde eram comuns os assassinatos. Sua atividade como bispo foi marcada pela evangelização sem colonialismos, vinculada à promoção humana e à defesa dos direitos humanos dos mais pobres; criação de comunidades eclesiais de base com líderes que sejam fermento entre os pobres.

Adepto da teologia da libertação, adotou como lema para sua atividade pastoral: nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar.

Do Só Noticias e AbadiaNoticias

Mais 43 cidades de Mato Grosso podem aderir ao programa Criança Feliz


 

O público-alvo inclui gestantes e crianças de 0 à 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) informa que 43 municípios de Mato Grosso estão aptos a aderir ao programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Federal (MDS). Os municípios têm até o dia 30 de junho de 2018 para concluir o processo, por meio do órgão gestor e com aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Para ser parte do programa o município precisa cumprir alguns requisitos básicos: ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e possuir ao mínimo 140 pessoas de público prioritário no programa.

Para oficializar a adesão, o gestor de assistência social deve acessar o sistema da Rede Suas com seu CPF e senha, preencher o Termo de Adesão ao programa Criança Feliz e encaminhar para aprovação do CMAS. A prefeitura ainda deve mandar para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um diagnóstico regional e um plano de ação detalhado do município.

A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Monica Camolezi, ressalta que atualmente 42 cidades do Estado participam do programa. “O objetivo do Criança Feliz é promover a visita de assistentes sociais para o acompanhamento, orientação e estímulos que ajudam a desenvolver uma melhor qualidade de vida para crianças de 0 a 6 anos, e também de sua família”, disse.

A Setas-MT é responsável pela capacitação técnica dos gestores municipais, como explica o Coordenador do Programa Criança Feliz de Mato Grosso, Mauro César Souza. “Todos esses gestores passam por um curso de formação de 40 horas e após isso, o conteúdo será replicado aos visitadores contratados de acordo com a meta de cada cidade”.

Confira a lista de municípios elegíveis a adesão: Alto Garças, Araputanga, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Diamantino, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Juara, Juína, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Olímpia, Parantinga, Pontes e Lacerda, Poxoréo, Primavera do Leste, São José dos Quatro Marcos, Ribeirão Cascalheira, São José do Rio Claro, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Sapezal, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, Vera e Vila Rica.

Programa Criança Feliz

Coordenado pelo MDS do Governo Federal, o programa Criança Feliz busca promover o desenvolvimento infantil de maneira integral. O público-alvo inclui gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de gestantes e crianças de até 6 anos de idade em serviço de acolhimento, afastadas do convívio familiar por medidas protetivas, também recebem as visitas.

Em todo o Brasil, 2.624 municípios aderiram ao programa que presta ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, direitos humanos e cultura, orientando as famílias sobre a melhor maneira de estimular o desenvolvimento dos filhos. No país, 1.619 cidades recebem a visitação domiciliar.

Por Jana Pessôa/Setas-MT

segunda-feira, janeiro 22, 2018

Maggi colhe bom resultado no Mapa


Ministro da Agricultura Blairo Maggi comemora o bom desempenho do agro na balança comercial, que foi o segundo melhor da história, com superávit de US$ 81,86 bilhões – isso em ano de Operação Carne Fraca. 
As carnes responderam por US$ 15,47 bilhões das vendas registrando crescimento de 8,9% no comparativo com o ano anterior, apesar das barreiras sanitárias levantadas temporariamente após Carne Fraca.

Da folhamax