Assembléia Legilativa

terça-feira, novembro 21, 2017

Defaz vai investigar Tião da Zaeli por dispensa de licitação em Várzea Grande

EX-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli: fim de carreira política com inúmeros processos na Justiça Foto de ODOC
O promotor da 9ª Promotoria Criminal de Várzea Grande, Luciano Freiria de Oliveira, encaminhou ao delegado Lindomar Aparecido Tófoli da DEFAZ – Delegacia Especializada contra Crimes Fazendários, notícia de fato e requisição de instauração de inquérito policial pela hipotética prática do crime do art. 89 da Lei 8.666/93, em tese cometido pelo empresário Ricardo Moreira Aguiar, proprietário da ENGESAN Engenharia, pelo ex-procurador Eneas Rosa de Moraes e pelo ex-prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSDB). Eneas Rosa é irmão do Ex Secretário de Fazenda e Planejamento de Várzea Grande, José Augusto de Moraes.

O representante do MP, requer após instauração do inquérito e conclusão legal em 30 dias, a remessa dos autos ao cartório distribuidor do fórum de Várzea Grande para registro e distribuição com relatório final, e em contrário pedido de dilação conforme estabelece o art. 10, Parágrafo 1º do CPP.

Consta no bojo da denúncia que em 2010 Zaeli contratou a empresa Engesan Engenharia Consultiva e Serviços, de propriedade de Ricardo Moreira Aguiar, por R$ 292,1 mil, por meio de dispensa de licitação. As irregularidades e ilegalidades foram verificadas por meio do relatório de auditoria feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), constante nas contas anuais da Prefeitura exercício de 2010. A contratação deu-se sem amparo da legislação, dada a inexistência de singularidade do serviço e de notória especialização, além da não realização de pesquisa de preço para a contratação. 

ARTIGO 89 – Lei 8.666/93 – Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena – detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa. Parágrafo único. Na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.

Por: Costa Figueiredo
Fonte: Reportagem Local

Sarau valoriza e projeta artistas varzeagrandenses

Da Redação
O Sarau primeiro oportunizou aos artistas locais e mato-grossenses um palco para expor seus talentos e, segundo para provocarmos o público a participar 

A sociedade várzeagrandense prestigiou na noite de sexta-feira (17), a segunda edição do “Sarau Casa de Artes”. O espaço deu oportunidade a diversas expressões artísticas de Várzea Grande e de Mato Grosso, com apresentações de música clássica, popular, exposição de obras de arte, além de mostra de artesanatos locais e comidas típicas. O objetivo foi o de projetar e valorizar o artista e propagar a cultura local.

Os destaques da segunda edição do “Sarau Casa de Artes” ficaram por conta dos músicos Vanderson Luiz da Silva e Arthur Silva Sccharneski, que formaram um dueto de violino e piano, e, interpretaram clássicos a exemplo, do tango “Por Una Cabeza”, música de Carlos Gardel que foi eternizada no filme “Perfume de Mulher”. O artista plástico e grafiteiro Antonny Vinicius Ferreira e o escultor Tchello Santos, também chamaram a atenção do público não somente com suas obras em exposição, mas também por uma performance realizada ao vivo, com a participação da Banda Municipal.

Para Ana Paula Duarte, coordenadora da Casa de Artes de Várzea Grande, o evento alcançou o objetivo de envolver os moradores da cidade e dar oportunidade para todas as expressões artísticas da cidade de Várzea Grande e de Mato Grosso. “Realizamos o Sarau primeiro para oportunizarmos aos artistas locais e mato-grossenses um palco para expor seus talentos e, segundo para provocarmos o público a participar. Também tivemos o desafio de modificar a Casa de Artes, tornando-a um ponto de referência em artes sem perder sua identidade com os artesanatos locais, a exemplo da nossas redes que são nosso carro chefe”, declarou a coordenadora lembrando que já na próxima semana iniciam as decorações e atrações natalinas.

Segundo o superintendente de Cultura de Várzea Grande, Alex Rodney, o “Sarau Casa de Artes” promovido pela Prefeitura de Várzea Grande por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, colabora para o fortalecimento de uma cena cultural, em Várzea Grande, e é fundamental na renovação da cadeia produtiva não somente de expressões artísticas mas também na difusão da cultura várzeagrandense. “Além de um palco aberto aos artistas locais, nós conseguimos promover a exposição e venda de artesanatos, e, promover atividades formativas com cursos, oficinas e vitrine para artesão se especializar e obter sustento e renda. Atualmente a Prefeitura de Várzea Grande mantém além da Casa de Artes no centro da cidade, uma loja no Várzea Grande Shopping, que é com certeza as principais vitrines de nosso artesanato e cultura não somente para sociedade, mas também de acesso aos turistas”.

Quem participou da segunda edição do “Sarau Casa de Artes”, também pôde conferir a exposição de peças históricas, comidas típicas, espaço de cinema que promoveu a mostra de filmes clássicos como “Dançando na Chuva”, e a feira de artesanatos. “Todas as peças de artesanato em exposição são produções da Casa de Artes, que promove cursos de todos os tipos de bordados, corte e costura para principiantes e para quem quer se especializar, além de curso para tecelã de redes várzeagrandenses. O primeiro e único curso a ser ofertado no nosso Estado”, destacou a gerente de cursos da Casa de Artes de Várzea Grande. Segundo a gerente os cursos que variam de dois a seis meses de duração encerram em 07 de dezembro e reabrem com novas inscrições a partir da primeira semana de janeiro de 2018.

Promotor apura se prefeitura “burlou” processo seletivo para vagas na Saúde

O promotor de Justiça Deosdete Cruz Junior instaurou inquérito civil para apurar uma denúncia de que a Prefeitura de Várzea Grande estaria “burlando” o resultado do processo seletivo nº 02/2016 com a contratação de pessoas fora da ordem de aprovação ou estranhas ao rol de aprovados. A denúncia foi protocolada por Sueli dos Santos Boa Sorte Ragazzi, que alega ter sido aprovada no processo.
Reprodução
Prefeitura de Várzea Grande é investigada por suposta fraude em processo seletivo
O objeto do inquérito é investigar se houve violação aos princípios e deveres administrativos, em especial ao da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, decorrente de “preterição de candidatos aprovados/classificados no processo seletivo simplificado nº 002/2016, mediante contratações temporárias, ou prorrogações, em tese indevidas, posto que levadas a efeito após divulgação do resultado do aludido certame”.

A finalidade é adotar medidas investigativas dos fatos noticiados, que podem resultar no oferecimento de ação civil pública. Para instauração do inquérito, o promotor considerou que expirou o prazo para conclusão do procedimento de notícia de fato, que antecede o inquérito. Contudo, ainda restaram necessárias novas diligências.

O MPE já havia solicitado várias informações à Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre o processo seletivo, tais como a relação, em lista, dos profissionais assistentes sociais lotados na secretaria municipal de Saúde, com indicação da natureza do vínculo (efetivo; comissionado; contrato temporário), e a data da nomeação e/ou contratação.

Ao analisar a resposta encaminhada pela PGM, o promotor verificou que “várias pessoas que já eram contratadas pela pasta à época da divulgação do resultado do processo seletivo simplificado, tiveram os contratos prorrogados e nenhuma das contratações foi precedida de processo seletivo simplificado, conforme preconiza a Lei Municipal nº 2.613/2003”.

Diante disso, o promotor entende ser necessária a requisição de novas informações à PGM, a fim de que apresente os fundamentos legais que embasam/justificam as contratações temporárias sem a realização de processo seletivo simplificado de nove assistentes sociais.

Determinações

O promotor determinou a expedição de ofício à PGM de Várzea Grande após a publicação da portaria de inquérito para que, no prazo de 20 dias, remeta cópia dos editais de abertura e homologação de resultado do processo seletivo dos nove assistentes. O inquérito foi assinado em 31 de outubro deste ano. “Caso não tenham sido contratados em virtude de processo seletivo simplificado, prestar as informações necessárias, com remessa dos respectivos atos autorizativos da contratação, instrumentos de contrato e prorrogações contratuais”, conclui Deosdete.

Outro lado

A reportagem ligou para o telefone fixo da procuradora-geral Sadora Xavier Fonseca Chaves disponibilizado no site da prefeitura, mas ela não se encontrava no momento. Solicitou confirmação do recebimento da notificação da abertura do inquérito ao secretário de Comunicação, Marcos Lemos, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.

Por Eduarda Fernandes

Justiça suspende lei complementar que altera cálculo de 13º de médicos de VG

O juiz Jones Gattass Dias deferiu o pedido do Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed) e determinou a suspensão dos efeitos concretos da Lei Complementar 4.300/2017, que alterou a base de cálculo do 13º salário dos servidores de Várzea Grande. O despacho foi proferido na sexta (17). A prefeitura já foi notificada e promete recorrer da decisão por considerar o dispositivo legal.
Reprodução
Sindicato dos Médicos (Sindmed) teve
pedido deferido sobre cálculo do 13º
O magistrado também ordenou à prefeita Lucimar Campos (DEM) que, ao proceder ao pagamento do 13º em favor dos associados ao sindicato, o faça de acordo com as normas estabelecidas na Constituição, ou seja, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, sob pena de incorrer em crime de desobediência, nos termos do art. 26 da Lei Federal 12.016/09.

O sindicato alega que no dia 9 deste mês, a prefeitura publicou a Lei Complementar 4.300/2017, que altera os artigos 73, 74 e 75 da Lei 1.164/1991 – Estatuto do Servidor Público de Várzea Grande, no tocante à base de cálculo da remuneração para subsídio do 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, “o que não condiz com a legalidade, a segurança jurídica, a dignidade da pessoa humana e com o princípio da irredutibilidade salarial”, criticam.

Com a nova redação, o artigo 73 passou a estabelecer que “a gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) do subsídio a que o servidor fizer jus a novembro, por mês de exercício, no respectivo ano”. O artigo 74, por sua vez, passou a dispor que “juntamente com a remuneração de junho será paga, como adiantamento da gratificação natalina, metade do subsídio no mês se requerido até 31 de janeiro do ano”. Por fim, o novo artigo 75 diz que “o servidor exonerado perceberá a gratificação natalina proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre o subsídio do mês da exoneração”.

Para o Sindimed, a recente alteração é inconstitucional por violar o disposto no art. 7º, VIII, da Carta Magna e contrariar a Súmula Vinculante 16 do Supremo Tribunal Federal. Diante disso, pediu, em sede de liminar, que seja determinado que a prefeita realize o pagamento do 13º salário de acordo com as normas constitucionais. No mérito, requereu que seja confirmada a liminar, declarando inconstitucional a Lei Complementar Municipal 4.300/2017.

Para o magistrado, a alteração na forma de pagamento do 13º salário “revela, numa análise sumária e perfunctória, própria da ocasião de apreço do pedido liminar, contradição com o texto da Constituição Federal”. Nesta linha, citou o inciso VIII do artigo 7º da Constituição, que diz que o 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social.

“Nenhuma é a dúvida de que o destacado direito se estende aos servidores públicos, por conta do disposto no art. 39, § 3º, da Carta Maior”, acrescentou o juiz ao destacar que o “periculum in mora” é de igual constatação, pois o pagamento, supostamente a menor, pode ocorrer a qualquer momento, ante a aproximação do fim do mês de novembro, “de modo que o reconhecimento tardio do direito em questão pode ser ineficaz para se evitar o prejuízo no bolso do servidor público atingido”.

Jones Dias também determinou a notificação de Lucimar, para que cumpra a decisão e, no prazo de 10 dias, caso queira, preste as informações necessárias. Em seguida, o Ministério Público também terá prazo de 10 dias para emitir manifestação.

Eduarda Fernandes

MT entrega R$ 4 milhões em equipamentos

Da Redação
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), realiza na na sexta-feira (24.11), a entrega de novos equipamentos para fortalecer a agricultura familiar de 36 municípios. O evento será a partir das 8h, na Central de Comercialização José Carlos Guimarães, na Av. Mario Andreazza, próximo ao posto Papito, em Várzea Grande.

Durante a solenidade de entrega, ocorre também a exposição de fotos de trabalhadores da agricultura familiar que trata da conscientização da campanha “Novembro Azul”, apresentações culturais e a participação de pequenos produtores, cooperados e representantes do poder público e o governador Pedro Taques.

“São equipamentos que vão atender milhares de pequenos produtores rurais, que carecem do apoio do Estado quando o assunto é tecnologia no campo. A entrega de equipamentos é importante para a lucratividade do agricultor familiar e o Estado tem investido para apoiar o pequeno com infraestrutura, tecnologia, além de programas técnicos. Os municípios que não foram contemplados nessa entrega serão nas próximas”, comentou o secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Fernandes.

Serão entregues mais de 140 novos itens e equipamentos para Secretarias de Agricultura municipais e associações produtivas de pequenos produtores, como 32 tratores, dezenas de carretas agrícolas, plantadeiras, distribuidor de calcário, 3 caminhões-tanque isotérmicos, 3 carros, 3 motos, entre outros. Os investimentos totalizam aproximadamente R$ 4 milhões, que possuem contrapartida do Governo Estadual e de emenda da Bancada da Câmara Federal e Ministérios.

Acorizal, Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Várzea Grande (CooperCentral), Cotriguaçu, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itanhangá, Itiquira, Jangada, Juscimeira, Lambari D’Oeste, Matupá, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Novo São Joaquim, Poconé, Porto Alegre do Norte, Porto Estrela, Poxoréu, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santa Cruz do Xingu, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Terra Nova do Norte e Guarantã do Norte (Consórcio Portal da Amazônia), são os municípios contemplados nesta entrega.

"Queremos agradecer a gestão da Seaf pelas entregas já realizadas, pois junto dos municípios e das cooperativas percebemos, com o apoio do Governo, o resgate do sonho do assentado, do pequeno produtor que tem renovada a esperança, acreditado no desenvolvimento socioprodutivo. Agradecemos ao governador por priorizar a agricultura familiar", comentou o secretário-executivo do Consórcio Portal da Amazônia, Humberto Paiva.

Em dois anos e 11 meses de gestão, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf-MT) já alcançou a marca importante de ter entregue mais de 50 veículos, 90 patrulhas mecanizadas, duas pá-carregadeiras, dois caminhões-tanque isotérmicos e 400 resfriadores de leite. São mais de R$ 15 milhões em novos itens tecnológicos que diariamente milhares de agricultores familiares.
 

domingo, novembro 19, 2017

Júlio promete negociar duro, exige DEM na majoritária e ameaça romper com Taques

Julio Campos diz que DEM é auxiliar no Governo Taques
em razão de não ocupar 1º escalão

O vice-presidente estadual do DEM, ex-deputado federal Julio Campos, afirma que a provável filiação dos dissidentes do PSB colocará o partido em um novo patamar para reivindicar cargos majoritários com partidos que sustentam o Governo Pedro Taques, entre eles o PSDB e o PSD.

“Não sei até que ponto o DEM necessita do governo. Ajudou em 2014 independentemente de cargos. Em 2018 é outra eleição. Vamos negociar duro, de igual para igual. Sem cargo majoritário o DEM não fica, de graça não mais”, garante Julio ao .

O ex-parlamentar declara que a sigla é meramente auxiliar no Governo Taques em razão de não ocupar cargos do primeiro escalão, não ter representantes na Câmara Federal ou Senado. O DEM possui apenas o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco, líder do governo na Assembleia. Além disso, têm oito prefeitos e 140 vereadores.

Nesse sentido, Júlio explica que, em termos de expressão, o DEM não mede forças com PSDB e PSD na conjuntura atual. O movimento de peregrinação ao democratas, não só no Estado, mas a nível nacional, segundo Julio, eleva a musculatura partidária. Por isso, defender discutir no mesmo patamar com Taques ou qualquer outra coligação que venhar a aliar-se.

“A discussão também passará pelo diretório nacional. Se tivermos candidato próprio (a presidente da República), a Executiva irá exigir palanque. Ou seja, teremos que ter candidato ao governo. Mas por enquanto existem apenas blefes sobre composições”, considera.

As imposições do DEM são reflexos do movimento do ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, que articula nos bastidores, viabilizar sua candidatura ao governo, conforme publicado no Blog do Romilson. Mauro estuda filiar-se no DEM, mas também analisa o PR, do senador Wellington Fagundes.

De acordo com ex-deputado federal, Mauro está firme para filiar-se no DEM. As articulações estão sendo encabeçadas pelo deputado Federal Fabio Garbia e o presidente da Assembleia Eduardo Botelho. Ambos também pretendem levar o deputado federal Adilton Sachetti e os estaduais Mauro Savi e Adriano Silva. Oscar Bezerra tende a aderir ao PP.

“Júlio pontua que o ex-prefeito possui credenciais para disputar a majoritária, uma vez que deixou a administração de Cuiabá com alto índice de aprovação. Além dele, cita nomes do irmão Jayme Campos, do deputado federal Adilton Sachetti e até o dele mesmo para concorrer ao Palácio Paiaguás”

Júlio pontua ainda que o ex-prefeito possui credenciais para disputar a majoritária, uma vez que deixou a administração de Cuiabá com alto índice de aprovação. Além dele, cita nomes do irmão Jayme Campos, do deputado federal Adilton Sachetti e até o dele mesmo para concorrerem ao Palácio Paiaguás.

De todo modo, Julio pondera que as filiações e convenções partidárias só podem ocorrem em março e julho, respectivamente. Até lá, segundo o democrata, muita “água vai correr por de baixo da ponte”.

Exigências

Júlio disse que não há exigências de Fabio assumir a presidência estadual do DEM, para Mauro ingressar na sigla. Explica que em razão das filiações em todo país, o partido irá montar uma comissão provisória para fazer acomodações dessas novas lideranças até a criação de um novo diretório estadual, o que levaria cerca de seis meses.

Diante disso, o nome de Fabio foi citado para fazer essa transição, uma vez que já foi presidente estadual do PSB e ajudou a reestrurar o partido após saída do deputado federal Valtenir Pereira. “Vai depender de entendimentos, não há atrito e desagregação por causa disso”, explica o ex-parlamentar acrescentando nomes como do próprio Dilmar, Jayme e do Botelho para presidirem essa comissão.

O ex-deputado federal nega também qualquer atrito entre Jayme e Mauro, haja vista que o socialista foi contra a reeleição do senador, na eleição de 2014. Júlio nega dizendo que o PDT, então partido de Taques, gostaria de trazer o PR, do senador Wellington, para a coligação. Diante da dificuldade do DEM, pois não tinha musculatura, Jayme optou por recuar da candidatura. “Gostamos dele (Mauro), temos respeito grande, nos trata com muito respeito”, disse Júlio lembrando que Mauro homenageou seu pai Júlio Domingos de Campos, Seu Fiote (falecido) ao dar o nome do Parque das Águas.

Por Tarso Nunes: Assessoria

“PMDB tem que ter a grandeza de entender que não é o momento”

Deputada Janaina Riva diz que partido ainda não se firmou na oposição
A deputada Janaina Riva, que aponta uma divisão do PMDB
em Mato Grosso
Um dos principais nomes da oposição em Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) entende que ainda não é o momento de o PDMB voltar a disputar o Governo do Estado, nas eleições do próximo ano.

O Estado esteve sob o comando do partido de 2010 a 2014 com o ex-governador Silval Barbosa.

Para a deputada, o partido está dividido em Mato Grosso, o que prejudicaria uma eventual candidatura ao Paiaguás.

No interior todos os vereadores e prefeitos são de oposição, mas parece que o partido ainda não se firmou nisso

“Vejo com dificuldade uma candidatura própria do PMDB. Inclusive, acho que PMDB tem que ter grandeza de entender que ainda não é o momento. Não nas condições como está hoje”, disse a deputada, em entrevista à Rádio Capital FM.

“Por exemplo, dentro da própria Assembleia Legislativa temos uma bancada que é dividida”, afirmou a deputada.

Além de Janaina, compõem a bancada do PMDB na Assembleia, os deputados Silvano Amaral – que se coloca como oposição - e Romoaldo Júnior, que se diz “independente”.

“No interior todos os vereadores e prefeitos são de oposição, mas parece que o partido ainda não se firmou nisso”, disse Janaina.


“Experiente”

Ainda durante a entrevista, a deputada defendeu que aqueles que quiserem disputar o Governo na próxima eleição precisam de experiência.

Segundo ela, a população está receosa quanto à possibilidade de uma candidatura como a do governador Pedro Taques (PSDB), a quem ela classifica de “inexperiente”.

“Hoje vai ser muito emblemático você colocar uma candidatura para governador de alguém que seja inexperiente como foi a gestão do Taques. Gato escaldado tem medo de água fria. A população está com medo disso, tem receio disso”, disse ela.

“Tem que ser alguém que seja gestor, que tenha experiência”, concluiu a deputada.

Alair Ribeiro/MidiaNews
CAMILA RIBEIRO 

MPF e MPE abraçam projeto Pauta Limpa 2018



Uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vai resultar em uma força tarefa do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, para agilizar o andamento dos processos na esfera eleitoral, que possam influenciar na aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições 2018.

O mesmo esforço concentrado já está sendo realizado entre os magistrados da Justiça Eleitoral, cujo desempenho é acompanhado quase que diariamente pelo TRE, por meio do projeto Pauta Limpa.

As tratativas para a força-tarefa do Ministério Público Eleitoral foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (17/11), na Sala de Reuniões do TRE-MT, com participação do Procurador Regional Eleitoral, Alisson Campos; do Procurador Regional Eleitoral substituto, Pedro Ribeiro; do Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo; do Corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Flávio Fachone; do presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal; do vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Pedro Sakamoto; dos juízes-membros do TRE, Antônio Veloso Peleja Júnior, Ulisses Rabaneda dos Santos, Ricardo Gomes de Almeida, José Antonio Bezerra Filho e Paulo Cézar Alves Sodré.

Após a apresentação da proposta inicial, os membros do Pleno do TRE se retiraram e as tratativas sobre o esboço da força-tarefa ficaram a cargo dos integrantes do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, auxiliados pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto.

“Estamos todos empenhados em contribuir para a construção de um país melhor. E o projeto Pauta Limpa, dentre outros que estamos desenvolvendo, representa uma grande contribuição para a sociedade. Muito mais do que cuidar da logística das eleições e totalizar os votos com segurança e agilidade, precisamos oferecer condições aos eleitores para que possam escolher bem seus candidatos”, disse o desembargador Márcio Vidal, ao defender o projeto Pauta Limpa 2018.

O procurador regional Eleitoral, Alisson Campos, ressaltou que o Ministério Público Eleitoral já abraçou o projeto Pauta Limpa.

“Logo que ficamos sabendo do Pauta Limpa, o adotamos como nossa prioridade. É fantástico o trabalho que o TRE fez, de mapear os processos prioritários para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, ou seja, os que podem resultar em inelegibilidade, e acompanhar o andamento desses processos. É um trabalho voltado para a cidadania, que pode ajudar a mudar nosso país. Entendemos ser relevante para a sociedade e para o Ministério Público, pois atende diretamente os nossos anseios por Justiça. Nós abraçamos integralmente esse projeto porque queremos buscar resultados diferentes. Entendemos que não podemos continuar fazendo a mesma coisa querendo resultados diferentes. A partir de agora tanto o Ministério Público Federal quanto do Ministério Público Estadual estarão engajados e disponíveis para assumir essa causa que é da sociedade”.

O procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, disse que o modelo da parceria entre as duas esferas do Ministério Público já está sendo discutido.

“É fundamental que encontremos meios de entregar à sociedade aquilo que ela precisa, que é uma decisão nesses casos que estão pendentes de julgamento. Para isso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso vai somar esforços com o Ministério Público Federal para conseguirmos emitir os pareceres necessários, sem os quais não há os julgamentos dessas situações que estão pendentes. E vamos traçar uma modelagem que talvez venha ser repetida por outros TREs no Brasil afora, muito provavelmente. Aquilo que o TRE de Mato Grosso quer é aquilo que a gente quer e a sociedade quer, que é o julgamento desses processos com agilidade e segurança jurídica”.

Pauta Limpa 2018

Para as Eleições 2018, o projeto Pauta Limpa foi reformulado e instituído pela Resolução nº 2.039/2017.

O Pauta Limpa 2018 prevê que ambas as instâncias da Justiça Eleitoral julguem, até 31 de julho de 2018, 95% dos processos prioritários que forem autuados até 31 de dezembro deste ano.

Entraram nessa meta 250 processos na primeira instância.

São considerados processos prioritários: Ação de Impugnação de Mandato Eleitivo, Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Representações sobre os seguintes assuntos: captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha; captação ilícita de sufrágio (compra de votos); conduta vedada a agente público; pedido de cassação de diploma; perda de mandato eletivo e doação de recursos acima do limite legal.

Também são considerados prioritários petições que tratem de perda de mandato eletivo; recursos eleitorais em relação às classes processuais citadas acima e Recurso Contra Expedição de Diploma.

O projeto prevê também que as instâncias julguem até 31 de julho de 2018, 95% dos processos de natureza penal que estavam pendentes de julgamento até 31 de dezembro de 2016.

O Pauta Limpa determina que a Justiça Eleitoral julgue até 31 de julho de 2018, 80% dos processos de prestação de contas.

ASCOM TRE-MT

domingo, novembro 05, 2017

Isolado, vereador tenta distanciar PP de Emanuel; Blairo aproveita reunião para expor a mesa-caule



O ministro, senador licenciado e um dos maiores produtores do agronegócio Blairo Maggi (Agricultura), que não é nada partidário, resolveu reunir membros do diretório regional do PP, na última sexta, para uma reunião. Em seguida, convidou a todos para um churrasco em sua chácara, em Cuiabá. A 8 meses para as convenções e a 10 das eleições gerais, Blairo pouco comentou sobre suas pretensões políticas. Disse que sua prioridade é concorrer à reeleição, mas não descarta outras eventuais possibilidades. Evitou, porém, sinalizar para projeto ao governo estadual, mesmo sob incentivo de progressistas presentes no encontro. No fundo, carrega muita preocupação sobre o que virá contra si da delação do ex-governador Silval Barbosa e também do que dirá o ex-presidente da Assembleia, José Riva.
Com mesa de madeira no formato de caule ao centro, Blairo Maggi e demais filiados do PP posam para fotografia
Do encontro, de novidade mesmo que saltou aos olhos dos convidados foi uma mesa de madeira, toda lapidada para realçar o formato do seu caule. E foi com essa árvore nobre derrubada há mais de uma década para se tornar uma mesa-símbolo no centro que Blairo e seus progressistas, ladeados, posaram para fotografia.

A cena é um prato cheio para ambientalistas que, no passado recente, fizeram campanha mundial contra Blairo, apontando-o como devastador de floresta. Em 2006, quando ainda era governador, Blairo foi premiado pelo Greenpeace com o troféu “motosserra de ouro”. Sua imagem atrelada ao desmate ilegal ganhou o mundo. Aos poucos, esse estrago foi se desfazendo.

Comando do PP e gestão Emanuel

Na reunião, o vereador por Cuiabá Diego Guimarães fez espécie de um levante contra a continuidade de Ezequiel Fonseca, flagrado em vídeo supostamente recebendo mensalinho, na presidência estadual do PP. De aliado de Diego nessa tentativa só o secretário de Política Agrícola, Neri Geller. Então, sem respaldo dos demais, preferiu não tocar mais no assunto.

Mesmo isolado, Diego defendeu também ruptura do partido com o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). Foi combatido pelos demais. Estavam no encontro três secretários de Emanuel: Vanderlúcio Rodrigues (Obras Públicas), Francisco Vuolo (Cultura, Esporte e Turismo) e Vinicius Hugueney (Trabalho, Agricultura e Desenvolvimento Econômico). O assunto ficou para ser debatido pelo diretório municipal.

Também estavam presentes os filiados Rafael Piovezan, Daud, Renato Ferreira Lara, Margareth Buzetti, Euzébio Diniz, professora Débora Marques, o suplente de vereador por Várzea Grande, Flavinho, Luiz Fernando Caldart, o deputado federal Ezequiel Fonseca e o advogado Moraes, de Cáceres.
Membros do diretório estadual do PP, sob liderança de Blairo Maggi, em reunião na sexta, antes de um churrasco

Por Romilson Dourado

sábado, novembro 04, 2017

Marconi prossegue com agenda de entrega de obras e benefícios do Goiás na Frente

O governador Marconi Perillo prossegue na próxima semana no comando da intensa agenda administrativa de entrega de obras e benefícios do Programa Goiás na Frente pelo Estado. Neste domingo (5), Marconi vai a Mara Rosa, às 10h30, onde entrega 118 unidades habitacionais do Cheque Mais Moradia Construção, e vistoria as obras de construção da rodovia estadual GO-347, que recebe investimentos de R$ 12,4 milhões para a pavimentação de 29,4 quilômetros pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop).

Ainda em Mara Rosa, Marconi, o vice-governador José Eliton e o presidente da Agehab, Luiz Stival, liberam R$ 600 mil para construção de casas em Bonópolis e para melhoria de moradias precárias em Amaralina. Na região Norte, onde está Mara Rosa, já foram viabilizados mais de R$ 100 milhões de investimento em habitação, sendo R$ 46 milhões do Governo de Goiás, por meio do Cheque Mais Moradia. São mais de 7 mil unidades habitacionais na região, das quais mais de 2,5 mil construções e 4,3 mil reformas de moradias precárias.

Na segunda-feira, 6, a agenda de investimentos se concentra em Goiânia, quando Marconi anuncia a ampliação da estrutura e das atribuições da Polícia Técnico-Científica. O governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Ricardo Balestreri, vão apresentar a nova organização da Superintendência, com a criação da Seção da Patologia Forense, da Seção de Psiquiatria e Psicologia Forense, do Núcleo de Inteligência Estratégica, do Laboratório de Criminalisticas Especializados e de oito novas Unidades Regionais da Polícia Técnico-Científica, totalizando 21 unidades. A solenidade será no Auditório Mauro Borges, às 11h.

Na quarta-feira, 7, Marconi vai a Aparecida de Goiânia, acompanhado da secretária de Educação, Raquel Teixeira, onde visita o Colégio Militar Estadual Nader dos Santos e se reúne com diretores e secretários das escolas militares do município, às 8 horas. às 9 horas, o governador inaugura a Avenida da Paz, via de interligação do Polo Empresarial de Aparecida de Goiânia, que recebeu investimentos de R$ 13,32 milhões.

Na quinta-feira, 8, Marconi, acompanhado do secretário Tayrone de Martino, abre a edição do Governo Junto de Você em Novo Gama, às 8h30. Às 11h30, o governador estará de volta à capital para a Inauguração do novo Data Centro do Governo do Estado de Goiás, como parte do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador. Na ocasião, os secretários que integram o programa, sob a coordenação do titular da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), Joaquim Mesquita, vão apresentar os últimos resultados das ações de governança para aumentar a competitividade econômica e social do Estado.

O governador encerra a semana presidindo, em São Luís do Maranhão, a reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central, pela manhã. À tarde, ele faz visita técnica ao Porto de Itaqui, na capital maranhense.