Para o analista político Alfredo Menezes, o momento é novo não só em Mato Grosso, mas no Brasil
Agentes do Gaeco após busca e apreensão em Cuiabá: operações em curso
No dia 21 de fevereiro deste ano, um sábado, logo após o almoço, um dos homens mais poderosos da política mato-grossense recebeu em sua casa, no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, a visita de homens do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
José Riva não resistiu à voz de prisão dirigida a ele. Sabia que essa hora chegaria, cedo ou tarde.
A Operação Imperador foi realizada apenas 20 dias depois que Riva deixou uma vida pública de 20 anos reinando na política de Mato Grosso, a partir de seu gabinete na Assembleia Legislativa.
Nesse período, vários governadores, deputados e senadores passavam e ele permanecia: dava as cartas em eleições para o Governo do Estado e para presidente de bairro de pequenos municípios.
Riva achou que em no máximo três dias sairia da prisão, tal como acontecera no ano anterior, quando foi pego na 5ª fase da Operação Ararath.
Mas ele não só ficou preso mais tempo (123 dias), como nesse período as justiças estadual e federal aproveitaram para fazer uma verdadeira devassa no núcleo, como escreveu o desembargador Alberto Ferreira de Souza em uma de suas decisões, “de uma suposta organização criminosa estabelecida no (...) Estado de Mato Grosso e voltada à finalidade precípua de praticar crimes contra a Administração Pública”.
De fevereiro a setembro deste ano foram realizadas nada menos do que oito grandes operações, que mobilizaram ao todo cerca de 500 policiais federais, civis ou militares, dezenas de promotores estaduais e federais, juízes, desembargadores e ministros das mais altas cortes do país – para prender e indiciar, denunciar e julgar quase 200 pessoas acusadas de desviar ao todo quase R$ 700 milhões.
Não tem mais volta; a partir de agora os políticos, os funcionários públicos e os empresários vão pensar duas vezes antes de pedir ou oferecer propina
Um ex-governador, Silval Barbosa, está preso e já foi denunciado. Sua esposa e ex-secretária de Estado, Roseli Barbosa, também foi presa e está sendo processada.
O ex-governador e hoje senador, Blairo Maggi, não foi preso, mas está sendo investigado, assim como deputados e ex-deputados, um conselheiro e dois ex-conselheiros do TCE, o atual prefeito da capital, Mauro Mendes, e inúmeros ex-secretários e funcionários públicos do Estado das duas últimas gestões, além de empresários.
É claro que nem todos os investigados têm o mesmo nível de envolvimento nos crimes – e é de se esperar inclusive que vários não tenham envolvimento em crime algum e sejam absolvidos.
Mas o “estrago” está feito. É unânime a opinião de que a política de Mato Grosso não será mais a mesma após este histórico 2015. Mesmo porque novas operações estão sendo preparadas, informou uma fonte do Gaeco, que pediu para não ser identifica.
“Vem aí a metástase da metástase”, brincou, numa referência à operação que, no mês passado, prendeu 22 pessoas ligadas a um suposto esquema na Assembleia Legislativa. “Não tem mais volta; a partir de agora os políticos, os funcionários públicos e os empresários vão pensar duas vezes antes de pedir ou oferecer propina”, afirmou.
Para o analista político Alfredo Menezes, o momento é novo não só em Mato Grosso, mas no Brasil – e o que acontece aqui seria reflexo do que acontece no país, notadamente com a Operação Lava Jato e seus desdobramentos. “Há algo novo no ar; e eu louvo a nova postura da Justiça: já que as leis não mudaram, quem mudou foi o Judiciário”, disse.
Para a fonte do Gaeco ouvida pelo Midianews, hoje há o que ela chamou de “condições políticas” para que tais operações sejam realizadas. “Nenhum promotor, delegado ou até mesmo juiz vai se dispor a investigar ou a julgar um político graduado sabendo que pode sofrer represálias lá na frente; e há até não muito tempo nós sabemos que essas coisas aconteciam”.
Seja pelo momento, seja pelas condições políticas, o fato é que, quanto maior o número de operações, mais há chances de que novas aconteçam. É grande a possibilidade de que uma pessoa presa em uma operação – e que não tenha alto grau de envolvimento em determinado esquema – delate outras pessoas e até mesmo outros esquemas.
À Operação Imperador seguiram-se a Ararath (7ª Fase), Ventríloquo, Arqueiro, Ouro de Tolo, Dríades, Sodoma e Metástase. (CONSULTE TABELA).
Confira abaixo os desdobramentos das operações:
Há algo novo no ar; e eu louvo a nova postura da Justiça: já que as leis não mudaram, quem mudou foi o Judiciário
Imperador
Investiga compras “fantasmas” de materiais gráficos e serviços pela Assembleia Legislativa, com o objetivo de desviar dinheiro público. A fraude, segundo o MPE, ocorreu no período de 2005 a 2009.
Além de José Riva e sua esposa Janete Riva, foram denunciados: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
Após ter inúmeros habeas corpus negados, o ex-deputado José Riva foi solto no final de junho, por decisão da 2ª Turma do STF. Hoje ele responde ao processo em liberdade e pode sair de Cuiabá sem precisar pedir licença à Justiça. Riva só não pode ir à Assembleia Legislativa e nem manter contato com outros investigados, com exceção de sua própria esposa, Janete Riva.
Em julho, também foi preso o ex-secretário de Administração da Assembleia Legislativa, Djalma Ermenegildo, acusado de ter extraviado documentos relativos às investigações. Ele foi solto no final de setembro.
As audiências sobre o caso foram realizadas em maio e junho. Na ocasião, todos os réus foram interrogados – com exceção de Djalma Ermenegildo, que só foi denunciado em maio.
MidiaNews
O ex-depuatdo José Riva é um dos denunciados na Operação Imperador
Também foram ouvidas dezenas de testemunhas, entre elas deputados e ex-deputado estaduais.
Ararath
A operação começou em novembro de 2013 para investigar suposto esquema de lavagem de dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro. Recursos “não-contabilizados” teriam sido movimentados em factorings para abastecer campanhas eleitorais e até para comprar uma vaga de conselheiro no TCE de MT.
Mais de 60 pessoas são investigadas, entre políticos e seus parentes, agiotas, servidores públicos e possíveis “laranjas”.
Parte dos investigados responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal, em razão de prerrogativa de foro. São eles: o senador Blairo Maggi, o ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado e ex-conselheiro do TCE Humberto Bosaipo, o conselheiro do TCE Sérgio Ricardo, o conselheiro aposentado do TCE Alencar Soares Filho, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, o desembargador afastado Evandro Stábile, o ex-secretário de Estado Eder Moraes e o promotor de Justiça Marcos Regenold.
Como parte deles já não ocupa mais nenhuma função no alto escalão do poder Público, como Silval Barbosa e Humberto Bosaipo, existe a possibilidade de desmembramento do inquérito.
Também tramitam diversas ações penais da Ararath no âmbito da Justiça Federal mato-grossense, em que o principal réu é Eder Moraes, sua esposa Laura Tereza Dias, os sócios das empresas que teriam integrado o esquema, como Genir Martelli (Martelli Transportes) e Aurélio Campos (ex-sócio da Encomind), e os irmãos advogados Kleber Tocantins e Alex Tocantins.
Outro investigado da Ararath na Justiça Federal é o ex-juiz federal Julier Sebastião, que responde a ação em conjunto com o empresário Osvaldo Alves Cabral, dono da construtora Planservi.
Em relação a Julier, a ação encontra-se suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A Ararath ainda resultou em ações na esfera cível, pelos mesmos fatos, ingressadas pelo Ministério Público Estadual em dezembro do ano passado. Tanto na Justiça Federal quanto na Estadual estão em vigor decisões liminares (provisórias), que bloquearam os bens dos envolvidos em centenas de milhões, para garantir eventual ressarcimento.
Tanto José Riva quanto Eder Moraes foram presos em decorrência das operações, mas conseguiram a liberdade posteriormente, em decisões do STF.
Ventríloquo
Denunciado na Ventríloquo, Luiz Pommot continua preso, em Cuiabá
Investiga o pagamento de dívida de R$ 9 milhões da Assembleia Legislativa ao banco HSBC, pela contratação de seguros de saúde para os servidores. Segundo delação de advogado do HSBC, metade deveria retornar em propinas. Pelo menos 15 pessoas são investigadas.
A operação resultou na prisão de José Riva, Luiz Pommot e o advogado Júlio César Rodrigues, apontado como lobista. Riva conseguiu a soltura no mesmo dia da prisão, por força de liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. Luiz Pommot e Julio César Rodrigues continuam presos no Centro de Custódia da Capital. Pommot ainda aguarda o julgamento de um habeas corpus que pede sua soltura junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Todos eles foram denunciados pelo Ministério Público, juntamente com o ex-procurador jurídico da Assembleia, Anderson Flávio Godoi. Além disso, tramitam investigações sigilosas no Tribunal de Justiça em relação a possível envolvimento de deputados.
O delator do esquema e ex-advogado do HSBC, Joaquim Mielli, fez um acordo para devolver parte do valor que ajudou a desviar. Ele já transferiu um terreno em Chapada dos Guimarães, avaliado em R$ 104 mil, como parte da devolução.
Arqueiro/Ouro de Tolo
As duas operações investigam o conteúdo da delação premiada do empresário Paulo Lemes, que teria criado institutos de fachada para, através de convênios, desviar da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), entre 2011 e 2014.
Ex-primeira dama do Estado, Roseli Barbosa é acusada de comandar desvios de dinheiro na Setas
Apontada como líder da quadrilha, a ex-primeira dama do Estado Roseli Barbosa ficaria com 40% do dinheiro desviado. Ao menos 13 pessoas são investigadas. Quatro foram presos: a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, seu ex-assessor Rodrigo de Marchi, o empresário Nilson Faria e o ex-assessor de Silval Barbosa, Silvio Araújo.
Rodrigo de Marchi foi solto pelo Tribunal de Justiça e os demais conseguiram a liberdade junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Além deles, o Ministério Público Estadual denunciou mais nove pessoas, incluindo o delator Paulo Lemes.
Dríades
A suposta organização criminosa fraudaria o sistema de comercialização e transporte de produtos florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com o intuito de burlar a fiscalização.
Todos os sete presos na operação conseguiram a soltura dias depois por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça.
O Ministério Público Estadual ainda investiga o caso e não há previsão de quando será feita a denúncia formal contra os investigados.
Sodoma
Investiga a concessão de benefícios fiscais a empresas mediante o pagamento de propina. Os envolvidos são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro entre os anos de 2011 e 2014. Pelo menos 58 pessoas estariam envolvidas, entre políticos, empresários, servidores públicos e “laranjas”.
Silval, Nadaf e Cursi: presos na Operação Sodoma, acusados de comandar esquema de propina em incentivos fiscais em MT
Silval Barbosa, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf continuam presos e já tiveram a liberdade negada, em caráter liminar, pelo desembargador Alberto Ferreira. O ex-governador ainda aguarda o mérito de habeas corpus que tramita no TJ-MT, STJ e STF.
A promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco ofereceu denúncia contra eles e contra os coautores dos supostos crimes: Francisco Andrade de Lima Filho, o “Chico Lima”, procurador aposentado do Estado; Sílvio Cézar Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa; e Karla Cecília de Oliveira Cintra, ex-secretária de Nadaf na Fecomércio.
O delator do esquema, João Batista Rosa, que já havia se comprometido a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,7 milhão, com a garantia de que teria a pena amenizada, acabou tendo seu acordo de delação anulado pela juíza Selma Arruda e agora ele figura na ação apenas como testemunha.
Metástase
Desdobramento da Ararath, investiga suposta organização criminosa, que, entre 2010 e 2014, atuaria falsificando documentos da Assembleia Legislativa com o objetivo de desviar recursos que deveriam servir aos gabinetes dos deputados.
Pelo menos 22 mandados de prisão contra servidores da Assembleia Legislativa foram expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Todos os servidores presos já foram soltos, alguns por decisão da própria juíza Selma Arruda, outros por habeas corpus no Tribunal de Justiça.
O MPE ainda está analisando as provas e os depoimentos colhidos durante a deflagração da operação.
Segundo o Gaeco, o objetivo, no momento, é identificar se foram os próprios servidores que montaram o esquema ou se eles repassavam parte ou o todo do dinheiro desviado a parlamentares.
Combate ao tráfico de drogas
Além de todas as operações que atingiram em cheio a área política do Estado, tivemos ainda a “Hybris”, “Touro Branco” e “Cardume”, realizadas também neste ano pela Polícia Federal para desbaratar quadrilhas do tráfico de drogas. Na operação Cardume, por exemplo, foram presos em Cuiabá supostos integrantes de uma quadrilha que tinha forte atuação em sete estados brasileiros e em diversos países da Europa.
Tivemos também, em julho, a Operação Xeque-Mate, que prendeu inúmeros assaltantes de residências de Cuiabá e Várzea Grande e, em setembro, a Operação Lacre Azul, que prendeu suspeitos de fraudar o sistema de fiscalização do Detran.
Ainda em setembro, uma grande operação chamada “Interior Seguro” realizada por policiais militares, civis e federais, prendeu mais de 100 suspeitos de crimes como assaltos, homicídios e latrocínios na cidade de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).
Por LUCAS RODRIGUES e ORLANDO MORAIS JR
Do- MidiaNews
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